Quem doa e quem recebe
A quantidade de proprietários e beneficiários interfere na divisão transmitida e na análise tributária.
OAB/SP 537.285Atendimento on-line
Solicitar análise DOAÇÃO DE IMÓVEL · ITCMD EM SÃO PAULO
Planeje a doação do seu imóvel com segurança — e avalie se é possível reduzir o ITCMD.
Com a doação feita do jeito certo, você pode continuar usando o imóvel, evitar burocracia no futuro e, em alguns casos, não pagar ITCMD.
Uma análise inicial identifica os pontos que precisam ser confirmados antes de assinar a escritura.
Preservar o usoRESERVA DE USUFRUTO
Organizar a famíliaMENOS BUROCRACIA FUTURA
Evitar excessosANÁLISE DO ITCMD
PATRIMÔNIO FAMILIAR● DECISÃO PLANEJADA
O imóvel muda de titular. Sua segurança pode continuar.
DOAÇÃOA propriedade é transmitida em vida
USUFRUTOO uso e a renda podem ser preservados
ITCMDO custo depende da estrutura e do valor
Valor, quantidade de doadores e beneficiários, outras doações feitas no ano e reserva de usufruto podem alterar o custo e a segurança da operação.
Fazer a análise inicial ↓ANTES DE ASSINAR A ESCRITURA
Quatro pontos podem mudar o custo e a segurança da doação.
Não existe uma resposta confiável baseada apenas no valor total do imóvel. A análise precisa considerar como a transferência será estruturada e o que a família pretende preservar.
Quero uma orientação inicialValor e fração do imóvel
O valor total, a participação de cada proprietário e a parcela destinada a cada pessoa precisam ser conferidos.
Uso, renda e proteção
A reserva de usufruto e outras cláusulas podem preservar moradia, rendimentos e limites para decisões futuras.
Doações feitas no mesmo ano
Transferências anteriores entre as mesmas pessoas podem alterar a análise da faixa de isenção.
O QUE A DOAÇÃO PODE ORGANIZAR
Planejar agora pode evitar decisões apressadas depois.
A doação pode antecipar a sucessão, mas precisa respeitar limites patrimoniais, familiares e tributários. O objetivo é combinar economia possível com proteção real.
Proteger o uso do imóvel
A reserva de usufruto pode permitir que o doador continue morando no imóvel ou recebendo seus rendimentos.
Reduzir burocracia futura
Uma sucessão organizada em vida pode simplificar parte da transferência patrimonial e diminuir conflitos.
Verificar a tributação
Em determinadas doações, a divisão entre doadores e beneficiários pode influenciar a análise da faixa de isenção.
Evitar perda de controle
Cláusulas e limites precisam ser definidos antes da escritura para que a decisão não gere vulnerabilidade.
REFERÊNCIA DE 2026
Uma faixa de isenção existe. Saber aplicá-la é o que importa.
Em São Paulo, a lei prevê isenção para doações cujo valor não ultrapasse 2.500 UFESPs. Com a UFESP de 2026 em R$ 38,42, a referência é de R$ 96.050,00.
Esse número não deve ser aplicado apenas ao valor total do imóvel. É preciso conferir quem doa, quem recebe, a proporção transmitida e outras doações realizadas entre as mesmas pessoas durante o ano.
Valor de mercadoFração de cada doadorNúmero de beneficiáriosDoações no mesmo ano
ANÁLISE INICIAL
Receba uma orientação sobre o próximo passo.
Envie os dados essenciais para que o primeiro retorno seja mais objetivo e concentrado no que realmente precisa ser confirmado.
✓ Atendimento direto com o advogado✓ Análise dos pontos principais do caso✓ Retorno pelo telefone informado
QUEM ANALISA O CASO
Planejamento claro, antes de uma decisão difícil de desfazer.
André Lamin é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 537.285. O atendimento começa pela compreensão da estrutura familiar, do patrimônio e do objetivo da doação.
A orientação considera benefícios, custos e riscos para que a família possa decidir com informação — inclusive quando a doação não for a melhor alternativa.
Solicitar análise inicial ↑FONTES OFICIAIS
Referências para uma decisão informada.
ANTES DA ESCRITURA
Entenda. Confirme. Só depois decida.
Uma conversa antes da doação pode evitar imposto calculado de forma inadequada e cláusulas que não protegem o doador.
Solicitar análise inicial ↑